Mapa: distribuição das matrículas do ensino superior à distância no Brasil em 2018

por | set 12, 2020 | Educação em Números

Larissa Ramalho

Dados do ensino superior dos últimos anos indicam um significativo aumento de matrículas no ensino à distância (EaD). Estagnado desde 2014, o ensino superior só manteve o discreto crescimento por conta do aumento das matrículas no EaD, que em 2017 já representava 21,2% do total de alunos no segmento (Inep, 2018).

E a institucionalização da modalidade é recente no país. Aconteceu pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), cujo artigo 80 estabelece a EaD como prática legalmente aceita. Já os objetivos foram indicados no Plano Nacional da Educação – PNE (2001), que especificou qual deveria ser o papel da educação à distância

             “No processo de universalização e democratização do ensino, especialmente no Brasil,   onde os déficits educativos e as desigualdades regionais são tão elevados, os desafios educacionais existentes podem ter, na educação a distância, um meio auxiliar de indiscutível eficácia. Além do mais, os programas educativos podem desempenhar um papel inestimável no desenvolvimento cultural da população em geral”. (BRASIL, PNE, 2001)

Outro marco importante para observar os objetivos da EaD foi o decreto 5.800, de 2006, que criou a Universidade Aberta do Brasil (UAB), buscando expandir e interiorizar a oferta de cursos a distância no país. Através de parcerias com os entes federativos, a UAB tem como propósito reduzir as desigualdades no acesso ao ensino superior. Hoje, conta com 555 polos de EaD espalhados pelo país, dos quais 85 ficam na região Norte, 176 na região Nordeste, 45 no Centro-Oeste, 97 no Sul e 152 no Sudeste.

O gráfico em mapa abaixo mostra como se dá a distribuição das matrículas na EaD pelos Estados e, dentro deles, por categoria administrativa das instituições de ensino superior (informações disponíveis ao passar o cursor do mouse nos Estados). Os tons escurecem conforme o número de matrículas aumenta.

Os dados indicam a diferença no número de matrículas nas regiões do país. Os estados da região sudeste e sul concentram o maior número de matrículas na modalidade. No nordeste, a Bahia se destaca com o maior número de matrículas, posição igual ao do Pará na região norte. Vale notar que o tamanho da EaD em São Paulo e Paraná é diretamente relacionado com a oferta de vagas pelas universidades estaduais, padrão que se distancia do observado nos demais estados do país. 

As características observadas podem acontecer por conta das diferenças da demanda pelo acesso ao ensino superior, que tem a ver com o volume total da população nos estados; ou  pela força do setor privado nesse nível de ensino, que detém ampla maioria das matrículas e possui outros objetivos para a Educação que não necessariamente a redução das desigualdades regionais. Mais estudos precisam ser feitos para entender a configuração das desigualdades regionais no país no que diz respeito ao acesso ao ensino superior. Seguiremos com o debate por aqui. 

Referências:

  1. FAJARDO, Vanessa; MORENA, Ana Carolina. Número de matrículas no Ensino Superior cresce 81% em dez anos. G1, São Paulo, 31 de outubro de 2013. Disponível em g1.globo.com/educacao/noticia/2013/10/numero-de-matriculas-no-ensino-superior-cresce-81-em-dez-anos.html. Acesso em 13 de julho de 2020.
  2. BRASIL. Decreto nº 6096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, Página 7, 24 dez. 2007.
  3.  BOLDRINI, Angela; PAULUZE, Thaiza. Ensino superior volta a crescer no país, mas só na modalidade a distância. Folha de S. Paulo, São Paulo e Brasília, 20 de setembro de 2018. Disponível em www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/09/ensino-superior-volta-a-crescer-no-pais-mas-so-na-modalidade-a-distancia.shtml. Acesso em 13 de julho de 2020.
  4. BRASIL. LEI nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, edição extra, Brasília, DF, Página 1, 25 junho 2014.
  5. BRASIL. LEI nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Seção 1,  Brasília, DF, Página 27833, 20 dez. 1996.
  6. BRASIL. Decreto nº 5800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, página 4, 8 junho 2006.
  7. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portal do MEC, 2018. Disponível em http://portal.mec.gov.br/politica-de-educacao-inclusiva?id=12265. Acesso em 13 de julho de 2020.
  8. CAPES. Fundação CAPES, 2016. Disponível em http://www.capes.gov.br/uab/o-que-e-uab. Acesso em 13 de julho de 2020.

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